POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMO DE USO.

            O escritório Tayrone de Melo Sociedade de Advogados preza pela proteção e respeito aos dados de seus clientes e aos acessos realizados neste site. Para tanto, é essencial a observância das exigências contidas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. º13.709-2018), que regulamenta o uso de dados pessoais por empresas e instituições em geral.

 O princípio da transparência é um dos fundamentos dessa lei e considerado primordial na execução das atividades do escritório, salvo aquelas que possuem caráter confidencial.

Nesse sentido, as informações sobre coleta e uso de dados pessoais são realizadas de maneira a observar as melhores práticas das normas técnicas consagradas. Assim, esta política é apresentada numa linguagem objetiva, clara e simples.

O presente site foi desenvolvido, primordialmente, para apresentar os profissionais, áreas de atuação, conteúdo jurídico referente às áreas relacionadas e, também, os produtos e serviços oferecidos. Ele possui, também, formas de interação com o usuário, como link direto para WhatsApp, Instagram e Facebook. Os dados colhidos serão efetivamente aqueles inseridos pelo próprio usuário, possuindo, nesse caso, autodeterminação informativa. Dados pessoais no WhatsApp são diariamente apagados, após a prestação da informação requerida.

Ademais, há a forma de interação na aba CONTATO (fale conosco), onde há a possibilidade de o usuário do site inserir seus dados caso queira receber alguma outra informação por e-mail. O ciclo do dado finaliza quando a informação requerida é enviada para o usuário. Caso seja enviada por e-mail, ficará registrada somente naquele provedor, não havendo risco considerável de vazamento deste dado. Não mantemos lista de e-mail marketing ou mala direta.

Quando a aba CONTATO é utilizada para envio de currículo para fins de ocupação de cargos ou estágio, os dados são diretamente encaminhados ao Recursos Humanos que os mantém em um banco de dados com a devida segurança da informação. Uma vez que são realizadas as triagens para que algum cargo seja ocupado, os participantes que não preencherem os requisitos exigidos têm seus dados apagados. Não havendo seleção no período de 6 meses, os dados são apagados. Dessa forma, o ciclo desses dados é ali concluído. A base legal é o legítimo interesse do titular de dados.

O site possui um sistema de cookie é utilizado para maior conforto do usuário nos próximos acessos, não coletando dados para armazenamento, marketing ou qualquer outro uso que não seja de conhecimento dos usuários gerais.

O escritório, como já dito, presa pela transparência no relacionamento com seus usuários, por essa razão, definiu por informar a existência desse cookie e dar a opção de continuar, ou não, o acesso pelo usuário, utilizando um botão no início da navegação.

A presente política e termo podem ser alterados-atualizados conforme se fizer necessário em razão de mudanças legais ou tecnológicas. Na hipótese de mudança, referido ato será amplamente aqui publicado.

O Tayrone de Melo Sociedade de Advogados não realiza compartilhamento de dados de seus clientes e usuários do site com nenhum outro tipo de serviço, nem mesmo a sua venda ou a utilização para marketing que não seja especificamente acerca dos serviços prestados.

Para atendimento aos direitos dos titulares de dados, contidos no art. 9º, parágrafos, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018), gentileza enviar e-mail para dpo@tayronedemelo.adv.br, aos cuidados do Encarregado de Dados (DPO) Viviana Melo.